10 de Dezembro de 2020
Muhammadu Buhari
Presidente da República Federal da Nigéria
Aso Villa, Abuja
Nigéria
Prezado Presidente Buhari,
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, como signatários desta carta pública, expressamos nosso desânimo e ultraje diante da violenta resposta de sua administração aos protestos pacíficos contra a força policial SARS (Special Anti-Robbery Squad, em tradução livre: Esquadrão Policial Anti-Roubo), que ocorreram em todo o país, no mês de outubro. Em meio a uma pandemia global, seu povo buscou trazer paz e justiça à sua terra e, com isso, trouxeram orgulho à diáspora africana. As ações dessas pessoas refletem a dignidade de seus ancestrais e destacam-se como um nobre farol de coragem para as próximas gerações. Pela primeira vez na memória recente, o mundo testemunhou nigerianos com todos os tipos de trajetórias de vida, etnicidades, religiões, gêneros e classes socioeconômicas reunirem-se para elucidar as necessidades coletivas do povo. Mesmo assim, suas solicitações pacíficas foram recebidas com violência e supressão do estado, ao passo que sua administração distribuía uma força injustificada contra seus próprios cidadãos desarmados. O desrespeito pela vida tornou-se mais evidente quando o exército atirou e matou protestantes no dia 20 de outubro deste ano, no Lekki Toll Gate. Nós nunca esqueceremos dessa data. Nós lamentamos pelas vítimas do ataque e estamos em luto junto a suas famílias.
Como pessoas que apoiam o movimento Black Lives Matter (em português, Vidas Negras Importam), nos Estados Unidos e por toda a diáspora, não podemos nos silenciar quando atrocidades similares acontecem em países africanos. Nós demandamos respeito ao povo nigeriano, especialmente enquanto se engajam no direito constitucional de protestar contra injustiças. Como presidente da mais populosa República Negra, sabemos do papel de liderança assumido no cenário internacional. A Nigéria importa. E não esperamos nada menos do que cuidado com seu povo e preocupação com a reputação de seu país. Como a principal potência do continente africano, Presidente Buhari, você deve saber que sua resposta tem implicações exponenciais no continente e na diáspora africana.
Portanto, nós o convocando, imediatamente, a tomar as seguintes ações:
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Soltar todos os protestantes, ativistas e jornalistas presos. Isso deve incluir a reintegração de seus passaportes, contas bancárias e todos os documentos de identificação confiscados.
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Responsabilizar todos os militares, seguranças e oficiais de inteligência responsáveis pelos assassinatos no Lekki Toll Gate, no dia 20 de outubro de 2020, e nos protestos por toda a Nigéria. Seja por ordenar as brutalidades, seja por participar no tiroteio, todos devem ser responsabilizados.
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Levantar a proibição de demonstrações pacíficas do exercício do direito constitucional ao protesto, por toda a Nigéria.
Presidente Buhari, você deve seguir a liderança de seu povo. Nós pedimos que você atenda aos chamados, não somente pelos direitos consagrados na Declaração Internacional dos Direitos Humanos da ONU, mas também aos expressos na constituição da República Federal da Nigéria. Como chefe de estado, você é primordialmente responsável pela proteção dos direitos constitucionais de todos os cidadãos nigerianos. É primordial que você defenda a Declaração Internacional de Direitos e concorde com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como o Protocolo da Democracia da Boa Governança da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (em inglês, ECOWAS – Economic Community of West African States), como uma instituição sediada na Nigéria.
Nigerianos merecem mais.
A África merece mais.
O mundo merece mais.
Nós permanecemos unidos em nossos chamados por justiça até que todas as vidas Negras importem no mundo inteiro.